REMOÇÃO EX OFFICIO DOS PROFESSORES, SUPERVISOR PEDAGÓGIGO, ORIENTADOR PEDAGÓGICO, AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, SECRETÁRIO ESCOLAR E ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO, E CABERÁ AOS DIRETORES, COORDENADORES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, PROPOR À SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO REMOÇÕES EX-OFFICIO
Legislação Municipal. Leis 2025
Data: 05/11/2025
Lei nº 1050
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 05/11/2025
Lei nº 1049
Modalidade: Lei Ordinária
REVOGA OS PARÁGRAFOS DOS ARTIGOS 68 E 69 DA LEI 691/2013
Data: 14/10/2025
Lei nº 1048
Modalidade: Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS N.º 1.022/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025
Data: 14/10/2025
Lei nº 1047
Modalidade: Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Data: 14/10/2025
Lei nº 1046
Modalidade: Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO