Legislação Municipal. Leis 2025

  Data: 16/04/2025

  Lei nº 1021

Modalidade: Lei Ordinária

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO ESPECIFICAMENTE AO CARGO DE CONTROLADOR INTERNO DO MUNICÍPIO

  Data: 16/04/2025

  Lei nº 1020

Modalidade: Lei Ordinária

CONCEDE REAJUSTE DE VENCIMENTO ESPECIFICAMENTE AOS CARGOS DE ADVOGADO, ASSISTENTE SOCIAL, CONSELHEIROS TUTELARES E PSICÓLOGO COM
EXERCÍCIO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, NO CRAS, CREAS E PROGRAMA CRIANÇA FELIZ

  Data: 16/04/2025

  Lei nº 1019

Modalidade: Lei Ordinária

DISPÕE SOBRE O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE CONVIVÊNCIAS, POSTO DE SAÚDE DA FAMÍLIA (DE N.º 7), CENTRO DE SAÚDE MUNICIPAL (POLICLÍNICA) ATIVIDADES ESPORTIVAS LIGADOS A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER E ATIVIDADES PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE AÇÃO SOCIAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO

  Data: 26/03/2025

  Lei nº 1018

Modalidade: Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA II

  Data: 26/03/2025

  Lei nº 1017

Modalidade: Lei Ordinária

DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO