DÁ DENOMINAÇÃO À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO CIDADE NOVA II
Legislação Municipal. Leis 2025
Data: 26/03/2025
Lei nº 1018
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 26/03/2025
Lei nº 1017
Modalidade: Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Data: 26/03/2025
Lei nº 1016
Modalidade: Lei Ordinária
DÁ DENOMINAÇÃO A LOGRADOURO PÚBLICO
Data: 12/03/2025
Lei nº 1015
Modalidade: Lei Ordinária
Altera Código Tributário do Município Fervedouro para criar Tabela de valores para cobrança de ITBI (Imposto De Transmissão de Bens Imóveis) da área rural do Município de Fervedouro
Data: 12/03/2025
Lei nº 1014
Modalidade: Lei Ordinária
DESMEMBRAMENTO DA SECRETARIA DE TURISMO, CULTURA, ESPORTE E LAZER E CRIA O CARGO SECRETÁRIOS E SECRETÁRIOS ADJUNTOS MUNICIPAIS DE ESPORTES E LAZER E CULTURA E TURISMO, REVOGA O ARTIGO 8º DA LEI 783/2017, COM AS DEVIDAS ATRIBUIÇÕES