ALTERA ANEXO I DA LEI 1054 QUE CRIOU O CARGO DE ASSESSOR DE DIRETOR ESCOLAR PARA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERVEDOURO

Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal do cargo de Supervisor Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Fervedouro

CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER

DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS N.º 1.022/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025

Concede Reajuste de Vencimento aos Servidores Ocupantes de Cargos de Professor, Supervisor Pedagógico, Diretor Escolar e Coordenador Escolar para o fim específico de adequação ao Piso Salarial dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica em conformidade com a Portaria nº 82/2026 do MEC