ALTERA ANEXO VI DA LEI 691/2013 QUE CRIOU O PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSOO QUADRO DO PESSOAL TÉCNICO-ADMINISTRATITO EDUCACIONAL E DE APOIO DO MUNICÍPIO DE FERVEDOURO
Legislação Municipal. Leis 2026
Data: 15/04/2026
Lei nº 1076
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 15/04/2026
Lei nº 1075
Modalidade: Lei Ordinária
ALTERA ANEXO I DA LEI 1054 QUE CRIOU O CARGO DE ASSESSOR DE DIRETOR ESCOLAR PARA UNIDADE ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE FERVEDOURO
Data: 15/04/2026
Lei nº 1074
Modalidade: Lei Ordinária
Dispõe sobre a distribuição da carga horária semanal do cargo de Supervisor Pedagógico da Rede Municipal de Ensino de Fervedouro
Data: 25/03/2026
Lei nº 1073
Modalidade: Lei Ordinária
CRIA O CARGO DE PROVIMENTO EM COMISSÃO DE COORDENADOR DE EDUCAÇÃO
FÍSICA PARA SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER
Data: 24/02/2026
Lei nº 1072
Modalidade: Lei Ordinária
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA ELABORAÇÃO DO NOVO PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS N.º 1.022/2025 DE 16 DE ABRIL DE 2025