Remaneja feriado municipal
Legislação Municipal. Leis 2024
Data: 29/04/2024
Lei nº 983
Modalidade: Lei Ordinária
Data: 13/03/2024
Lei nº 978
Modalidade: Lei Ordinária
Autoriza abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte
Data: 13/03/2024
Lei nº 977
Modalidade: Lei Ordinária
Autoriza Abertura de Crédito Adicional Suplementar, para inclusão de fonte
Data: 13/03/2024
Lei nº 976
Modalidade: Lei Ordinária
Altera e adita o artigo 3º, inciso IX da Lei número 774/2017 e acresce o artigo 59 da Lei 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Município de Fervedouro/MG, Suas Autarquias E Fundações Públicas, daqueles artigos constar as redações e acréscimo a seguir dispostos
Data: 13/03/2024
Lei nº 975
Modalidade: Lei Ordinária
Altera e adita os artigos 60 e artigo 6º, inciso V e XII da Lei número 691/2013, de 03/10/2013 e acresce o artigo 59 da Lei 780/2017, que dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Profissionais do Magistério Público da Educação Básica para daqueles artigos constar as redações e acréscimo a seguir dispostos